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Decorre, nos tribunais americanos, um gigantesco processo que se intitula de "S.O.P.A. - Stop Online Piracy Act", ou seja um "acto para parar a pirataria online".

Dada a sua dimensão, alcance e objectivos, faz sentido a analogia a um iceberg.

Acima da tona da água, é visível uma acção para proteger os artistas e seus conteúdos, bem como a tentativa de erradicar todos os comportamentos e acções que sejam passíveis de violar as leis de direitos de autores.

Mas, como se de um iceberg se tratasse, a esmagadora maioria do processo não está à tona, mas submersa em interesses e motivações que, em várias vertentes, pouco parecem ter a ver com o que deveria ser uma legislação deste tipo.

As primeiras questões postas pelo utilizador da Internet seriam:
"Mas vai mudar alguma coisa? O que é que isso me afecta?"

A verdade é que, caso o "SOPA" passe (seja aprovado), todos os conteúdos que são colocados online terão um novo enquadramento de direitos de autor, dado que a entidade, ou melhor, o site que os publica fica imediatamente sujeito a uma catalogação e classificação que o pode, neste enquadramento, colocar numa lista negra.

Esta lista negra conterá, com toda a certeza, os sites de partilha de ficheiros, os sites de apoio a sistemas de peer-to-peer (ou P2P, plataformas sucessoras do Napster, como o µTorrent) e, adicionalmente, todos os que contenham conteúdos sujeitos a copyright em que as questões de licenciamento não estejam absolutamente regularizadas ou claras.

Um blogue ou um site que tenha, por exemplo, uma foto em que apareça algum conteúdo sujeito a copyright é passível de ser incluído nesta lista negra (para todos os que publicam fotos no "seu" Facebook ou que, de uma forma amadora, escrevem artigos em blogues com recurso a fotos disponibilizadas online, esta lei terá um impacto real). 

Mais do que isso, os mecanismos de busca e todos os tipos de sites noticiosos ou de conteúdo oficial ficam proibidos de terem links apontados para sites e endereços IP que estejam na lista.

A expressão livre fica, até na Internet, sujeita à censura.
Para quem, como nós, está fora dos EUA, a frase torna-se ainda mais pesada, porque a sujeição é à lei e à censura americana.

Por trás deste "SOPA/PIPA" (onde "P.I.P.A. - Protect IP Act" se refere a uma proposta de lei complementar dentro do mesmo âmbito) estão a MPAA (Motion Picture Association of America), a RIAA (Recording Industry Association of America), e a Câmara de Comércio dos EUA (U.S. Chamber of Commerce)... ou seja, a indústria cinematográfica, a indústria fonográfica e a representação do comércio no Governo americano.

Do outro lado está o universal grito de e pela liberdade, escrito e vociferado bem alto por milhões de pessoas (anónimos e famosos) e também por entidades e empresas como o Google, Wikipedia, Facebook, Twitter, Tumblr ou a Reddit.

Vários sites estarão amanhã offline, nomeadamente a Wikipedia, em protesto contra o que consideram poder vir a ser o dia mais negro da expressão livre... a convocatória para uma "Quarta-Feira Negra na Internet" está feita, embora as obrigações legais e contratuais de prestação de serviços impeçam aparentemente que o Google e outros grandes players opositores venham a participar neste "apagão".

O fundador da Wikipedia diz: "Isto vai ser um 'uau!' e espero que na quarta-feira a Wikipedia ajude a sobrecarregar os telefones em Washington até que derretam. Digam a toda a gente que conhecem o que se passa!"

Quem também já se juntou a este movimento foi a Mozilla (empresa que faz o browser "Firefox") e a Wordpress (serviço que permite a criação gratuita e simplificada de sites e blogues).

A posição da Casa Branca é, como se esperava, cautelosa, com comentários como: "Qualquer esforço para combater a pirataria online deve ter mecanismos de defesa contra a censura e proteger as actividades que estão dentro da lei. Adicionalmente, não deve inibir a inovação feita por quaisquer entidades, sejam estas grandes ou pequenas."

Como nos EUA as actividades de lobby são legais e feitas "às claras" (ser lobbyista é uma profissão reconhecida pela lei), é preocupamente para todos os que se opõem ao "SOPA/PIPA" que os comités que as votam e podem levar ao Congresso sejam visível e maioritariamente a favor.

Nunca como hoje, a frase do escritor/compositor/intérprete Robert Zimmerman, a.k.a. Bob Dylan, foi tão verdade:
"The times, they are a-changin'!"


Fontes: CNET | ABC News